Lula assina novo decreto 6.514/2008
14 December 2008
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na quarta-feira (10/12) o decreto que substitui o decreto 6.514/2008, que trata dos crimes ambientais. A informação foi repassada pelo ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, aos deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária. A expectativa da bancada ruralista é de que o decreto seja publicado na edição desta quinta-feira (11/123) no Diário Oficial da União.
O novo decreto aumenta para um ano o prazo para a averbação da Reserva Legal e dá anistia aos proprietários que receberam multas e sanções desde a entrada em vigor do decreto 6.514, em julho deste ano. A publicação do decreto era uma reivindicação antiga dos produtores rurais e o novo prazo dará mais tempo para que se discuta a criação de uma nova legislação ambiental brasileira.
Cada propriedade rural deve destinar 20% de sua área para compor a Reserva Legal. No bioma Cerrado, este percentual chega a 35%. Na Amazônia Legal, 80%.
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É uma pena que o presidente não olhou para o blg MATAALHEIAMAMATANOSSA.BLOGSPOT.COM antes de assinar este decreto-lei “democrático” afinal os estrangeiros estão grilando terras de mananciais de água, e de florestas nativas graças a estes decretos-lei “democráticos”. Em Guaraqueçaba no Paraná é o exemplo, e agora que as terras é deles pedem dinheiro público para a “manutenção, e projetos sustentados”. Tudo o que foi negado para quem preservou florestas. “patriotismo verde”
22 April 2010 at 12:00 pm